Deputado do PT-RS prometeu celeridade na votação da medida que trata da renegociação de débitos dos produtores afetados por eventos climáticos extremos e crises econômicas.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, foi designado nesta quarta-feira (12) relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.376, que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais. O colegiado foi instalado no Senado Federal sob a presidência do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A Medida Provisória, publicada em 15 de julho, prevê a criação de linhas de crédito especial voltadas à recomposição de dívidas de agricultores impactados por desastres climáticos, decretações de calamidade pública e reflexos geopolíticos na economia nacional.
Após ser confirmado no cargo, Pimenta declarou que sua atuação buscará acelerar a aprovação da proposta e ajustar entraves operacionais relatados pelo setor produtivo junto às instituições financeiras.
"O Governo publicou a Medida Provisória para resolver o problema do endividamento. Não é possível que, em função de enquadramentos ou interpretações dos bancos, esse objetivo seja dificultado. O Plano Safra está batendo à nossa porta, os produtores têm pressa, e eu também", afirmou o relator.
Reunião com a Fazenda
Ainda no mesmo dia da instalação do colegiado, o parlamentar participou de audiência com representantes do Ministério da Fazenda — entre eles o ministro Dario Durigan e a secretária de Política Econômica, Débora Freire — e líderes do agronegócio nacional e do Rio Grande do Sul.
Entre as entidades presentes no encontro estiveram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a Federarroz e o Movimento SOS Agro RS.
Como relator da comissão mista, caberá a Paulo Pimenta avaliar as emendas apresentadas pelos parlamentares e elaborar o parecer final, que precisará ser aprovado pelo colegiado antes de seguir para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
