Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado se manifestaram nesta segunda-feira (31) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a campanha de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República.

A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que apontou irregularidades relacionadas ao registro de perfis utilizados pelo candidato nas redes sociais. Segundo o ministro, um dos perfis de Renan no Instagram possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e estaria sendo utilizado para divulgação de propaganda eleitoral.

Flávio Bolsonaro (PL) afirmou esperar que a candidatura de Renan seja restabelecida e relacionou a decisão ao bloqueio das redes sociais de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil”, escreveu Flávio.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também criticou a decisão, apesar de afirmar que possui divergências políticas com Renan Santos.

“O que o Toffoli acaba de fazer é um absurdo. Não ficarei calado por ser um concorrente. O buraco é muito mais embaixo”, declarou Zema.

Em outra manifestação, o governador afirmou que considera a medida prejudicial ao ambiente democrático e criticou decisões recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral.

Já Ronaldo Caiado também demonstrou solidariedade ao candidato. Segundo ele, a decisão não representa uma vantagem eleitoral, mesmo sendo adversário de Renan na disputa presidencial.

“Como candidato adversário, não me sinto beneficiado por uma medida que, a partir de uma controvérsia no procedimento de registro de suas redes sociais, praticamente paralisa sua campanha”, afirmou Caiado.

O governador de Goiás classificou ainda a medida como “desproporcional”.

Decisão do TSE

Na decisão, Dias Toffoli afirmou ter identificado um perfil de Renan Santos no Instagram com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores. De acordo com o ministro, a conta publicava propaganda eleitoral e era recomendada por outros candidatos.

Com a decisão, Renan Santos fica impedido de realizar propaganda eleitoral na internet por meio de perfis e endereços eletrônicos que não tenham sido informados à Justiça Eleitoral.

Também foi determinado que o candidato não utilize novos perfis ou contas de terceiros para fazer campanha no ambiente digital.

Além disso, a chapa presidencial fica impedida de receber novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enquanto os valores já repassados não poderão ser utilizados para novos gastos.

A decisão também impede Renan Santos de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

No âmbito eleitoral, medidas contra o registro de uma candidatura podem ser contestadas por meio dos instrumentos jurídicos previstos na legislação, cabendo ao candidato e à sua defesa avaliar os recursos e demais providências possíveis.