O prefeito de Sangão, no Sul de Santa Catarina, Castilho Silvano Vieira (PP), foi afastado do cargo por 180 dias por decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A medida foi determinada na terça-feira (27) e divulgada na quinta-feira (29).

O prefeito é alvo de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações e contratos públicos.

A defesa do político informou, por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis. Também afirmou que Castilho manifesta respeito e confiança nas instituições e está convicto da lisura e transparência de sua conduta.

A Prefeitura de Sangão, por meio da Procuradoria Jurídica, declarou que foi surpreendida pela decisão e que, até quinta-feira (29), não havia recebido intimação ou comunicação oficial sobre o afastamento.

Investigação apura suposto esquema em contratos públicos

O afastamento está relacionado à Operação Vale do Silício, conduzida pela Polícia Civil por meio da 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (2ª DECOR), de Tubarão.

Com base nas investigações, o Ministério Público apresentou denúncia apontando a existência de um suposto esquema envolvendo agentes públicos e empresários do setor de informática.

Segundo a acusação, o grupo teria atuado para fraudar processos licitatórios, realizar contratações diretas consideradas ilegais, desviar dinheiro público e distribuir vantagens indevidas.

Os fatos investigados teriam ocorrido entre o final de 2020 e 2022, período que abrange a gestão municipal de Castilho Silvano Vieira.

O afastamento é uma medida cautelar determinada pela Justiça e não representa, por si só, uma condenação. O caso segue em tramitação.