O policial militar Cristiano Domingues Francisco, suspeito de envolvimento no desaparecimento da família Aguiar, em Cachoeirinha (RS), deverá passar por uma avaliação da Junta Policial-Militar de Saúde. O procedimento busca verificar se ele tem condições de responder a um processo administrativo no âmbito do Conselho de Disciplina da Brigada Militar.

A avaliação estava prevista para 18 de setembro, mas foi adiada. Até o momento, não há uma nova data confirmada. Cristiano permanece recolhido no Presídio Policial Militar, em Porto Alegre.

O policial é ex-marido de Silvana de Aguiar, de 48 anos, que desapareceu junto com os pais, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70. Os desaparecimentos ocorreram nos dias 24 e 25 de janeiro. Segundo as investigações, as chances de encontrar as três pessoas com vida são consideradas remotas.

Cristiano responde por dois feminicídios, relacionados às mortes de Silvana e Dalmira, e por homicídio qualificado, referente a Isail. Ele também responde por acusações de ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz.

O que será avaliado

A determinação da Corregedoria da Brigada Militar prevê que a junta médica avalie, entre outros pontos, se Cristiano apresentava alguma condição psicológica relevante na época dos fatos, se tinha capacidade de compreender o caráter ilícito das infrações administrativas e se conseguia agir de acordo com esse entendimento.

A avaliação também deverá verificar se ele possui condições de ser submetido ao processo disciplinar.

Segundo o advogado Marcio Rosano Dias de Souza, a defesa afirma que o pedido de avaliação não decorre de uma suspeita específica sobre a condição psicológica do policial. De acordo com ele, a solicitação é feita em outros casos de clientes submetidos a Conselhos de Disciplina.

Caso seja considerado apto, Cristiano poderá ser julgado pelo conselho, que tem competência para decidir sobre sua permanência na corporação, inclusive com possibilidade de expulsão.

Em nota, a Brigada Militar informou que o processo disciplinar está em andamento, com garantia das oportunidades processuais para o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Outros investigados

O inquérito policial foi concluído com o indiciamento de seis pessoas. O Ministério Público denunciou Cristiano, Milena Ruppenthal Domingues, companheira dele, e Wagner Domingues Francisco, irmão do policial, por suposta participação nas mortes e em ações para dificultar as investigações.

As defesas dos três apresentaram questionamentos sobre diferentes pontos da investigação. Entre os argumentos estão alegações de falhas na condução dos procedimentos, contestação de elementos utilizados pela acusação e pedidos de acesso a materiais e laudos periciais.

A defesa de Cristiano sustenta que ele foi ouvido inicialmente como testemunha quando, segundo os advogados, já era alvo da investigação. Também questiona a utilização desse depoimento para fundamentar medidas investigativas posteriores.

Os advogados de Cristiano e Wagner afirmam aguardar a conclusão dos laudos periciais e das análises técnicas para examinar integralmente o caso. Já a defesa de Milena diz esperar acesso completo aos elementos que fundamentam as acusações.

A Justiça negou os pedidos de prisão preventiva de Wagner e Milena. O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve as decisões. Milena também está proibida, por determinação judicial, de se aproximar do filho de Silvana.

Até o momento, os corpos das três pessoas desaparecidas não foram localizados, e não há prazo informado para o julgamento do processo criminal.