Durante agenda em Porto Alegre, senador também prometeu retomar obras de contenção contra enchentes no Rio Grande do Sul e criticou a PEC da Segurança Pública enviada pelo governo Lula.

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes graves. A declaração foi feita nesta quarta-feira (14), durante um comício em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A proposta, segundo Flávio, foi apresentada pela oposição como uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira.

“ Nossa bancada fez uma emenda: redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Em caso de crimes graves, como estupro, a maioridade vai ser de 14 anos”, afirmou o senador durante o discurso.

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo ampliar a integração entre as forças de segurança pública e a coordenação entre União, estados e municípios. O texto original não prevê mudanças na maioridade penal.

A emenda defendida pela oposição propõe a redução da idade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos, incluindo crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Durante o discurso, Flávio também criticou a versão original da proposta enviada pelo governo federal.

“A PEC que o Lula mandou para o Congresso era para combater a polícia. A gente, no Congresso, mudou ela. Vai ser para proteger os cidadãos ordeiros e as pessoas inocentes”, declarou.

Promessas contra enchentes no Rio Grande do Sul

Antes do comício, Flávio visitou o bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, uma das regiões atingidas pelas enchentes de 2024. O senador chegou à capital gaúcha por volta das 15h30 e discursou para apoiadores em um caminhão de som.

Durante a visita, ele prometeu retomar obras de contenção para reduzir os impactos de futuras cheias, além de medidas de apoio aos agricultores atingidos e investimentos em ferrovias.

“Vim aqui me comprometer a retomar todas as obras de contenção para que evite essas enchentes que acontecem aqui, dos diques, retomar o financiamento aos agricultores que perderam suas terras, retomar toda a estratégia de ferrovias que foram abandonadas por esse governo”, afirmou.

O senador também destacou a presença de aliados políticos da Região Sul e disse que pretende trabalhar em conjunto com as administrações locais para ampliar a proteção contra enchentes no bairro Sarandi.

Comitiva política

A agenda de Flávio Bolsonaro no Rio Grande do Sul contou com a presença de aliados do PL e de outras legendas. Entre eles estavam Jorginho Mello, governador de Santa Catarina; Luciano Zucco, governador eleito do Rio Grande do Sul; e Sergio Moro, governador eleito do Paraná.

Também acompanharam a agenda o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parlamentares e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).

Após a visita ao bairro Sarandi, Flávio seguiu para o Centro Histórico de Porto Alegre, onde participou de um comício.