O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, na sexta-feira (11), a tia que tinha a guarda de fato de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura. A menina morreu após ser levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Alegre, na noite de 16 de agosto.

A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. Segundo o Ministério Público, o companheiro da tia teria sido responsável pelas agressões que provocaram a morte da criança. Já a mulher é acusada de contribuir para o resultado ao deixar de buscar atendimento médico imediatamente.

De acordo com a acusação, a tia, que era responsável pelos cuidados da menina, teria permanecido com Samylle em casa mesmo após perceber a gravidade dos ferimentos. Para o Ministério Público, a demora teria ocorrido com o objetivo de evitar que o companheiro fosse responsabilizado pelas agressões.

Os dois também respondem por tortura. Conforme a denúncia, Samylle teria sido submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo. O laudo de necropsia apontou lesões em diferentes estágios de cicatrização, que, segundo o MPRS, são compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias ou semanas.

A denúncia afirma ainda que as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas próprias roupas.

Por que o caso é tratado como feminicídio

O Ministério Público sustenta que a morte deve ser enquadrada como feminicídio por ter ocorrido em um contexto de violência doméstica e familiar contra uma menina de quatro anos.

Segundo as promotoras, a legislação brasileira prevê proteção específica para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, abrangendo também crianças e adolescentes do sexo feminino.

A acusação aponta ainda como circunstâncias agravantes o fato de Samylle ter menos de 14 anos, a utilização de tortura e meio cruel, além de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

Guarda da criança

Samylle morava havia cerca de dois meses com os tios, com acompanhamento do Conselho Tutelar. Segundo informações do caso, a menina chamava o companheiro da tia de pai.

A criança foi levada à UPA já sem vida. O atestado de óbito apontou politraumatismo como causa da morte.

O que diz a defesa

As defesas dos acusados contestam as acusações e afirmam que a inocência dos dois será demonstrada durante o processo.

Os advogados também questionam a existência de elementos periciais considerados suficientes para sustentar todas as imputações e afirmam que aguardam a conclusão de exames e respostas a quesitos apresentados pela defesa.

No caso de Nicolas Gabriel Almeida Staubus, de 22 anos, a defesa também criticou o andamento da investigação e afirmou que não teve acesso integral a todos os elementos do inquérito. Os advogados sustentam que o processo deve respeitar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Nicolas havia confessado à polícia ter agredido a sobrinha. Ele está preso preventivamente.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público ainda será analisada pela Justiça. Os acusados têm direito à presunção de inocência, à ampla defesa e ao contraditório, e a apresentação da denúncia não representa condenação.