O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (11), durante agenda no Rio Grande do Sul, que o modelo de assistência adotado pelo governo federal após as enchentes de 2024 deverá ser utilizado como referência para atender municípios brasileiros atingidos por situações de calamidade.

Lula está no estado para participar da assinatura de contratos destinados a obras de proteção contra cheias e de adaptação a eventos climáticos extremos.

“O que nós fizemos aqui no Rio Grande do Sul foi uma coisa que mudou o padrão do governo federal de atender os municípios. Agora nós vamos ter que ser obrigados a fazer para todo e qualquer município do Brasil que tiver qualquer desastre de calamidade. O padrão é o padrão gaúcho”, afirmou o presidente.

Durante o evento, Lula também cobrou maior rapidez na liberação de recursos destinados às obras de proteção contra enchentes. Segundo o presidente, o governo havia anunciado R$ 6,5 bilhões para ações relacionadas aos problemas provocados pelas chuvas, mas parte dos recursos demorou para ser liberada.

“Como é que anuncia que vai colocar R$ 6,5 bilhões para atender de forma mais rápida os problemas causados com aquela chuva e, só dois anos depois, a gente está liberando R$ 1,5 bilhão?”, questionou.

O presidente pediu explicações sobre os motivos da demora na liberação dos recursos e citou Caixa Econômica Federal, governo federal, municípios e governo estadual como possíveis envolvidos no processo.

Eduardo Leite diz que não se trata de buscar culpados

Após as cobranças de Lula, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou que as obras são complexas e exigiram novos estudos e adequações em razão dos impactos provocados pela enchente.

Segundo Leite, a discussão não deve ser concentrada na busca por responsáveis pela demora, mas na execução dos projetos.

“Acho que não é uma questão de culpa de alguém a ser buscada. Entendo a sua demanda, é a mesma minha, mas não é uma questão de culpa, é uma questão de responsabilidade”, declarou.

Governo anuncia R$ 1,56 bilhão para obras contra enchentes

Durante a agenda, Lula assinou contratos que somam R$ 1,56 bilhão para obras de resiliência climática no Rio Grande do Sul.

O maior contrato, de R$ 1,03 bilhão, está relacionado ao sistema de proteção contra cheias de Eldorado do Sul. O pacote também inclui um pôlder em Porto Alegre, com investimento previsto de R$ 178 milhões.

Outro contrato contempla projetos para dois pôlderes em Porto Alegre, no valor de R$ 280 milhões, além de duas casas de bombas em Canoas, com investimento de R$ 75 milhões.

Também foi assinada a contratação para a canalização do Dique 905, em São Leopoldo, com custo estimado de R$ 32 milhões.

Governo federal cita investimentos após enchentes

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo governo federal no Rio Grande do Sul após a tragédia climática.

Segundo ela, o estado recebeu R$ 89,6 bilhões por meio do orçamento da União e de financiamentos. Também foram concedidos R$ 27,9 bilhões em isenção de juros do estoque da dívida do estado com a União.

Além disso, R$ 15,1 bilhões foram destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), constituído a partir da suspensão do pagamento das parcelas da dívida gaúcha após a enchente.

Ainda de acordo com a ministra, foram recuperadas 730 pontes e 570 estradas, além da realização de 118 obras de drenagem e contenção com recursos da Defesa Civil.

O governo federal também informou que 97% dos 497 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com recursos do Novo PAC.

Outro programa citado foi o Compra Assistida, que destinou 13,9 mil moradias para famílias que perderam suas casas durante as enchentes, com investimentos de R$ 2,7 bilhões.

Agenda de Lula no Rio Grande do Sul

Lula iniciou a agenda no estado após desembarcar na Base Aérea de Canoas, onde se reuniu com o governador Eduardo Leite para discutir recursos destinados à infraestrutura de proteção contra eventos climáticos extremos.

Uma visita ao Campus Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) foi cancelada devido ao mau tempo. Segundo a assessoria presidencial, as condições meteorológicas impediram o deslocamento de helicóptero.

No fim da tarde, Lula passou a cumprir compromissos relacionados à campanha para a reeleição nas eleições de 2026. O presidente participa de um ato político no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre.