O ex-vereador de Roca Sales, no Rio Grande do Sul, Antônio Valesan, conhecido como Pegari, foi condenado pela Justiça por racismo após uma declaração feita durante uma sessão da Câmara Municipal, em dezembro de 2023.

A decisão, publicada na quarta-feira (5), determinou que o ex-parlamentar cumpra pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão. A pena foi aumentada devido ao cargo eletivo ocupado por Valesan na época dos fatos.

Durante o discurso, transmitido ao vivo pelas redes sociais da Câmara, o então vereador criticava a execução de uma obra no município e afirmou que seria necessário um “trabalho de gente branca” para realizar o serviço.

“Se isso continuar e não tiver um trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer esse trabalho com técnicas, de pessoas que sabem fazer, nós vamos embargar aquilo lá”, declarou.

Na sentença, a juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, afirmou que a expressão utilizada tinha caráter preconceituoso e não poderia ser considerada apenas uma crítica técnica ou uma manifestação ambígua.

Segundo a magistrada, o fato de Valesan ocupar um cargo público contribuiu para o aumento da pena, pois a posição política ampliava o alcance da declaração e agravava os efeitos do discurso discriminatório.

Após a repercussão do caso, o ex-vereador divulgou uma carta aberta pedindo desculpas e reconhecendo o erro. Ele afirmou que a fala foi “insensata” e disse que não havia justificativa para a declaração.

A defesa de Antônio Valesan não havia se manifestado sobre a decisão até a publicação da sentença.