A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar as penas de dois dos quatro empresários condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A decisão foi concluída nesta terça-feira (10) e modifica parcialmente as penas estabelecidas anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Com a nova decisão, Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann teve a pena fixada em 13 anos e dois meses de reclusão. Os dois deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado.
O incêndio aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, sendo uma das maiores tragédias da história recente do país.
Entenda a decisão
Anteriormente, o TJRS havia reduzido as penas dos dois empresários para 12 anos de prisão. Na ocasião, o tribunal retirou quatro das cinco circunstâncias judiciais consideradas na sentença inicial, mantendo apenas as consequências do crime.
Ao analisar parcialmente um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o STJ decidiu restabelecer a circunstância relacionada à culpabilidade dos empresários, considerando o maior grau de reprovação das condutas atribuídas a eles.
Por outro lado, os ministros também acolheram parcialmente um recurso apresentado pela defesa de Elissandro Spohr, com efeitos estendidos a Mauro Hoffmann. O entendimento foi de que o TJRS havia atribuído peso excessivo às consequências do crime no cálculo das penas.
Com isso, o STJ retomou a proporção utilizada na sentença de primeiro grau para calcular as penas com base em duas circunstâncias: culpabilidade e consequências do crime.
A decisão não modifica as penas dos outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Relembre a tragédia
O incêndio na Boate Kiss ocorreu durante uma festa universitária. As investigações apontaram que o fogo começou após o uso de um artefato pirotécnico por um integrante da banda que se apresentava no local.
As chamas atingiram a espuma utilizada no revestimento do teto do palco, provocando a liberação de fumaça tóxica. A maioria das vítimas morreu por asfixia após inalar os gases.
Centenas de pessoas tentaram deixar o estabelecimento em meio ao desespero. Ao todo, 242 morreram e 636 ficaram feridas.
O que dizem as defesas
A defesa de Elissandro Spohr afirmou que considera relevante o acolhimento parcial das teses apresentadas ao STJ sobre os limites legais para a fixação das penas. Também manifestou respeito à memória das vítimas, aos sobreviventes e às famílias atingidas.
Já a defesa de Mauro Hoffmann afirmou não concordar com o aumento da pena e avaliou que a condenação anterior deveria ter sido mantida. O advogado informou que poderá analisar, junto com o empresário, a possibilidade de apresentar recurso.
