A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing autista que recebia choques elétricos de uma supervisora durante o expediente. O valor da reparação foi aumentado de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

A decisão manteve a sentença proferida pelo juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Uma empresa de cursos profissionalizantes, contratante dos serviços de telemarketing, também foi responsabilizada de forma subsidiária pelo pagamento da indenização.

De acordo com o processo, a supervisora utilizou uma arma ou dispositivo de choque contra a trabalhadora em mais de uma ocasião. A funcionária relatou que, em um dos episódios, recebeu uma descarga elétrica na região da orelha e sofreu uma crise epiléptica, além de apontar agravamento de sua perda auditiva.

Durante a defesa, a empresa confirmou que a supervisora possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. Entretanto, alegou que o equipamento não teria entrado em contato com o corpo da funcionária.

Na primeira instância, o juiz considerou presumidamente verdadeiros os fatos apresentados pela trabalhadora. Apesar disso, a perícia afastou a existência de relação entre os choques elétricos e as crises epilépticas ou o agravamento da perda auditiva.

O entendimento foi de que, independentemente da comprovação de danos físicos decorrentes das descargas elétricas, as ameaças e a aplicação de choques por uma superior hierárquica dentro do ambiente de trabalho já configuravam uma violação à dignidade da trabalhadora.

A funcionária recorreu ao TRT-RS solicitando o aumento da indenização. O relator do caso, desembargador Fabiano Holz Beserra, considerou a repetição da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante do comportamento.

O magistrado também levou em conta que a trabalhadora é autista e necessita de suporte nível 2, circunstância considerada na avaliação do valor da reparação.

Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho acompanharam o voto do relator. A decisão foi unânime e não houve apresentação de recurso.