O Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul criou o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), iniciativa que pretende aprimorar a produção de provas e a análise de vestígios em casos de violência contra a mulher.
A criação do núcleo ocorre após o estado atingir a marca de 60 feminicídios registrados neste ano. Segundo o IGP, equipes especializadas estão sendo estruturadas em Porto Alegre e no interior.
Entre as atribuições do Nupefem está a criação de protocolos específicos para o atendimento pericial de locais relacionados a feminicídios. A proposta é padronizar procedimentos de busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento de vestígios.
Além de identificar elementos que possam relacionar suspeitos ao local do crime, os peritos deverão ampliar a análise das cenas para tentar reconstruir a dinâmica da violência e identificar sinais relacionados ao histórico de agressões sofridas pela vítima.
A investigação poderá considerar indícios de violência psicológica e simbólica, avaliação de riscos e outras formas de agressão que possam ajudar a compreender o contexto que antecedeu o feminicídio.
Segundo a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, os casos apresentam características específicas que exigem uma abordagem diferenciada da perícia.
“É um crime muito complexo, é um crime muito específico. Ele tem vestígios que a gente não encontra em outros locais”, afirmou.
De acordo com o IGP, a especialização também permitirá integrar diferentes áreas da perícia oficial e aprimorar os procedimentos utilizados nas investigações.
O núcleo contará com a participação do Departamento de Criminalística, Departamento Médico-Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.
Banco de dados
Outra função do Nupefem será registrar, organizar, classificar e contabilizar informações periciais relacionadas aos feminicídios.
A iniciativa prevê a criação de um banco de dados técnico-pericial específico e o mapeamento dos casos registrados no Rio Grande do Sul. A medida deverá permitir uma análise mais detalhada das características dos crimes e dos vestígios encontrados nas ocorrências.
O núcleo também poderá promover capacitações para profissionais da perícia oficial e integrantes de outras instituições envolvidas na investigação e no processo criminal.
Estão previstos ainda intercâmbios técnicos e científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.
A iniciativa é apresentada pelo IGP como pioneira no Brasil e tem como objetivo ampliar a qualidade das provas produzidas em investigações de feminicídio e contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher.
