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Paciente será indenizada em R$ 50 mil após demora de mais de quatro anos por atendimento oftalmológico em SC
Por Moisés Moura (MTB 01022885/SP)
Publicado em 15/09/2026 16:38
BRASIL

Uma paciente de 58 anos deverá receber uma indenização de R$ 50 mil do município de Imaruí, em Santa Catarina, após a Justiça considerar que a demora no atendimento médico contribuiu para o agravamento de um problema de visão.

A decisão foi divulgada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina na segunda-feira (14). O município informou que pretende recorrer da sentença.

O caso começou em julho de 2018, quando a paciente passou por uma avaliação médica e recebeu uma solicitação para realizar uma retinografia fluorescente, exame utilizado na investigação de alterações na retina. Na ocasião, havia suspeita de retinopatia diabética.

Segundo o processo, a paciente foi classificada como de baixa prioridade e inserida na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, porém, só foi realizado quatro anos e quatro meses depois, em novembro de 2022.

O resultado apontou retinopatia diabética proliferativa, edema macular, isquemia retiniana e hemorragia vítrea, condições que exigiam acompanhamento e tratamento.

Após o diagnóstico, a paciente ainda aguardou cerca de seis meses até a realização de uma cirurgia de vitrectomia, feita em junho de 2023.

De acordo com a perícia apresentada no processo, atualmente a mulher apresenta cegueira no olho esquerdo e limitação visual severa no olho direito. O laudo também registrou histórico de diabetes descompensada, apontada como principal fator de progressão da doença.

Apesar disso, a perícia concluiu que a demora para realização do exame e início do tratamento contribuiu para o agravamento do quadro visual. Segundo o perito, o caso exigia atendimento prioritário e a adoção antecipada de medidas poderia ter reduzido a extensão da perda visual.

Com base nas provas apresentadas, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais.

A Procuradoria-Geral do Município de Imaruí informou que vai recorrer. Segundo a prefeitura, a defesa pretende questionar, entre outros pontos, a responsabilidade do município pela regulação e pelo tempo de espera no SUS, além da relação entre a demora no atendimento e o agravamento do quadro clínico.

A decisão ainda está sujeita a recurso.

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