Uma menina de 11 anos deu à luz dentro de casa durante a madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no Oeste de Santa Catarina. O caso é investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.

Segundo o delegado Fabiano Toniazzo, a menina, que tem 11 anos e 11 meses, e a recém-nascida foram encaminhadas ao hospital pelos bombeiros. As duas passam bem.

A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Curitibanos. Assim que tomou conhecimento do caso, a equipe policial foi até o hospital para conversar com familiares e acompanhar a situação.

Alguns parentes já prestaram depoimento. A Polícia Civil aguarda a alta médica da menina para realizar a oitiva dela, seguindo os procedimentos de proteção previstos para vítimas crianças e adolescentes.

De acordo com o delegado, as informações iniciais indicam que a família não sabia da gravidez. Essa circunstância, no entanto, ainda será apurada durante o inquérito.

A Polícia Civil informou que já existe um suspeito e que ele está sendo investigado. O Conselho Tutelar também acompanha o caso para garantir a proteção e os direitos da menina e da recém-nascida.

O que diz a lei

Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual envolvendo pessoa menor de 14 anos é enquadrado como estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da gravidez e identificar o responsável.

Por envolver uma criança, a Polícia Civil não divulgou outros detalhes que possam contribuir para a identificação ou exposição da vítima.