Um casal foi resgatado de condições análogas à escravidão durante uma operação de fiscalização realizada em agosto, no interior de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

A fiscalização ocorreu em uma propriedade rural, onde as equipes encontraram os trabalhadores vivendo e trabalhando em condições consideradas degradantes.

Segundo as autoridades, o casal estava havia mais de dez anos sem receber salários pelos serviços realizados. A residência utilizada pela família também apresentava condições precárias.

Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, como ausência de registro em carteira de trabalho, falta de pagamento de salários e férias, além da ausência de recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Os órgãos de fiscalização também constataram a existência de uma relação de emprego, apesar de não haver formalização do vínculo trabalhista nem remuneração pelos serviços prestados.

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho articulou medidas de proteção e assistência à família. Com apoio da rede municipal de assistência social, foram realizados encaminhamentos para acolhimento e acompanhamento psicossocial.

As autoridades também buscaram garantir a continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

A operação faz parte das ações de fiscalização e combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, com o objetivo de garantir os direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores.