Uma ação civil pública movida contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT, por supostos maus-tratos a uma rã exibida no programa Domingo Legal, pode avançar para uma perícia judicial médico-veterinária.

Entidades de proteção animal afirmam que o anfíbio teria sido submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a estímulos sonoros e luminosos durante uma dinâmica realizada na atração. As entidades sustentam que o entretenimento não justificaria práticas que possam causar sofrimento ao animal.

O caso já havia resultado em uma decisão liminar que impôs restrições ao SBT quanto ao uso de animais em seus programas. Em caso de descumprimento, a emissora está sujeita a multa de R$ 100 mil.

O Ministério Público de São Paulo se manifestou favoravelmente à realização de uma perícia judicial médico-veterinária. Segundo o parecer, a medida seria necessária porque foram apresentados ao processo pareceres veterinários com conclusões divergentes sobre a possível ocorrência de maus-tratos.

A defesa de Celso Portiolli e do SBT, por outro lado, entende que o processo já reúne elementos suficientes para ser julgado, sem a necessidade de novas provas.

O Instituto Thais Viotto, que move a ação, também solicitou a produção de outras provas, incluindo depoimentos e a realização da perícia técnica.

Agora, caberá à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidir se a perícia será realizada ou se o processo seguirá diretamente para julgamento. As informações foram divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.