A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18), abrir uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia por declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército.

A decisão ocorreu após o colegiado analisar parcialmente uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a falas de Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025.

Na ocasião, o pastor fez críticas à atuação de militares e utilizou termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos” ao se referir a generais de quatro estrelas.

Por unanimidade, os ministros decidiram que Malafaia deverá responder pelo crime de injúria. Já a acusação de calúnia não avançou após empate entre os integrantes da Turma.

Com a abertura da ação penal, o processo seguirá para a fase de produção de provas. Serão realizados depoimentos de investigados e testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Ao final, os ministros deverão analisar se há elementos para condenação ou absolvição.

A defesa de Silas Malafaia afirmou que recebeu a decisão com serenidade e argumentou que as declarações foram feitas dentro do contexto da liberdade de expressão e do direito à crítica.

Até o momento, a abertura da ação penal não representa uma condenação. O processo ainda terá novas etapas antes de uma decisão definitiva do STF.