Um homem filmado agredindo o enteado, um bebê de 1 ano e 6 meses, dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto. A sentença foi proferida pelos crimes de tortura e ameaça, conforme informou o Ministério Público (MP) na segunda-feira (19).

Além da pena de prisão, o réu deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à vítima e está proibido de se aproximar da criança. Apesar da condenação, ele permanece solto e poderá recorrer da decisão em liberdade.

Agressões foram registradas em vídeo

O caso aconteceu em 30 de junho, em um estacionamento no bairro Jardim Eldorado. Imagens gravadas por testemunhas mostram o homem batendo na cabeça do bebê com um celular e puxando a criança pelos cabelos.

Segundo o Ministério Público, o padrasto estava sozinho com o menino dentro do veículo quando o submeteu a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo.

Um laudo pericial apontou que a criança sofreu lesões, incluindo escoriações e um hematoma na região do rosto.

Mãe estava fora do carro

Na época, a mãe da criança, então com 19 anos, relatou que havia ficado fora do veículo por cerca de 15 minutos para atender um cliente. Ela trabalhava com revenda de joias e havia sido deixada no endereço pelo então companheiro.

As agressões foram registradas por pessoas que presenciaram a situação. O veículo chegou a ser cercado por testemunhas antes da chegada da polícia.

As imagens também foram utilizadas para embasar a denúncia apresentada contra o homem.

A condenação foi confirmada pelo Ministério Público. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.