TSE suspende decisão que derrubou canal “Exército do Lula” no WhatsApp

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral restabeleceu o funcionamento do canal neste domingo (11); caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do tribunal

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, que havia determinado a retirada do ar do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a nova decisão, o canal voltou a funcionar, mas o caso ainda deverá ser analisado pelo plenário da Corte.

Mais cedo, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A representação alegou que o espaço era utilizado para disseminar conteúdos considerados falsos e que já haviam sido questionados em decisões anteriores da Justiça Eleitoral.

Coordenado pelo deputado André Janones, o canal reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações destinadas a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.

Na decisão que determinou a suspensão, Nunes Marques argumentou que o canal utilizava uma estrutura de transmissão em larga escala para replicar conteúdos que, segundo o tribunal, já haviam sido reconhecidos como inverídicos.

Lula critica decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “absurda” a determinação de suspender o canal e afirmou que sua campanha pretende pedir esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

Lula também manifestou desconfiança em relação a decisões recentes do TSE envolvendo conteúdos relacionados à sua candidatura. Segundo ele, haveria tratamento desigual na análise de publicações ligadas aos diferentes grupos políticos.

Flávio Bolsonaro cobra rapidez

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que sua campanha é alvo de informações falsas atribuídas aos adversários políticos. O senador defendeu maior agilidade da Justiça Eleitoral na análise das denúncias.

A campanha do candidato argumentou que a suspensão era urgente diante do crescimento do canal, que teria passado de aproximadamente 55 mil seguidores, após o primeiro turno, para mais de 3 milhões de inscritos neste fim de semana.

Divergência sobre a condução do caso

A decisão inicial de Nunes Marques também provocou questionamentos dentro do TSE. Segundo informações divulgadas pela TV Globo, integrantes da Corte apontaram que a análise do pedido deveria ser conduzida pelo corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Antes da decisão de suspensão, Cueva havia concedido prazo de 72 horas para que a campanha apresentasse informações complementares sobre o caso, incluindo esclarecimentos sobre possíveis sobreposições com outros processos e sobre o alcance das medidas solicitadas.

A campanha de Flávio, então, recorreu ao presidente do TSE para pedir a suspensão imediata do canal.

Com a nova decisão de Cueva, o funcionamento do “Exército do Lula” foi restabelecido provisoriamente. A questão deverá ser submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá analisar as medidas relacionadas ao caso.

O segundo turno das eleições presidenciais está previsto para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência da República.