Projeto da prefeitura amplia idade máxima dos veículos de 10 para 14 anos; se aprovada pela Câmara, medida autoriza modelos clássicos como Siena, Cobalt e Voyage da década passada a seguir nas ruas

A Prefeitura de Santa Rosa (RS) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estende de 10 para 14 anos o limite de idade dos veículos autorizados a prestar serviço de táxi na cidade. A medida, apresentada nesta segunda-feira (21), busca aliviar os custos de manutenção da categoria e conter a perda de mercado para os aplicativos de transporte.

Caso o Projeto de Lei nº 29/2026 seja aprovado e sancionado, automóveis lançados em 2012 ganham permissão para rodar legalmente na praça até 2026, estendendo a operação de modelos populares e sedãs que marcaram a década passada no país.

Modelos de 2012 beneficiados pela mudança

Na prática, a ampliação do teto para 14 anos reabilita ou mantém em serviço veículos fabricados em 2012 e 2013 que já estavam prestes a ser aposentados pela legislação atual de 2019:

• Chevrolet Cobalt e Spin (2012): Referências em espaço interno e porta-malas amplo, amplamente adotados pela categoria.

• Fiat Grand Siena e Uno (2012): Modelos econômicos com custo acessível de manutenção mecânica.

• Volkswagen Voyage e Gol G5/G6 (2012): Sedãs e hatches tradicionais de alta durabilidade e facilidade de reposição de peças.

• Renault Logan (2012): Reconhecido pelo conforto no banco traseiro para passageiros.

• Toyota Corolla e Honda Civic (2012): Sedãs médios de maior porte que mantêm apelo comercial e bom estado de conservação.

"A situação dos veículos que atingem 14 anos de fabricação, devido às manutenções, permanece em boas condições para a prestação dos serviços, sem afastar as vistorias e atendidas as exigências legais e de segurança", afirma o prefeito Anderson Mantei na justificativa do projeto.

Apelo da categoria e alta de custos

A proposta atende a uma demanda formalizada pela Associação dos Taxistas de Santa Rosa. Inicialmente, os motoristas pleiteavam a ampliação para 12 anos e 6 meses. Entre os fatores apontados pela entidade estão a forte encarecimento dos carros zero-quilômetro nos últimos anos e a queda na rentabilidade provocada pela concorrência com plataformas digitais.

O texto do Executivo agora aguarda distribuição para parecer das comissões temáticas na Câmara de Vereadores antes de seguir para votação em plenário. Para passar a valer, o projeto depende da aprovação da maioria dos parlamentares.