O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por maioria, pela perda do cargo do juiz federal Eduardo Appio, que é investigado por uma ocorrência envolvendo duas garrafas de champanhe em um supermercado de Blumenau, em Santa Catarina.
A decisão foi tomada na quinta-feira (27) e ainda precisa ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá validar ou não a medida.
Appio estava afastado do cargo havia cerca de oito meses quando o caso envolvendo o supermercado veio a público. Procurado nesta sexta-feira (28), o magistrado afirmou que considera a decisão injusta e desproporcional.
“São 32 anos de dedicação ao serviço público honesto sem um único dia de licença. A decisão, tomada por maioria, é injusta e desproporcional. Tenho fé em Deus e nas instituições”, declarou.
Entenda o caso
A investigação teve origem em um registro feito pelo segurança de um supermercado de Blumenau. Segundo o documento, duas garrafas de champanhe da marca Moët foram retiradas do estabelecimento em datas diferentes, nos dias 20 de setembro e 4 de outubro de 2025.
Imagens do sistema de segurança mostraram um homem circulando pelo estabelecimento nas duas ocasiões. O boletim descreveu o suspeito com características semelhantes às do magistrado e informou que ele teria deixado o local em um Jeep Compass.
Após Appio ser apontado como suspeito, o caso passou a ser tratado pelo TRF-4, já que a investigação envolvendo magistrados federais de primeiro grau segue regras específicas.
Na época, o juiz afirmou que tudo não passava de um “mal-entendido” e disse que havia pago por suas despesas. Também informou que pretendia buscar reparação na Justiça.
Atuação na Lava Jato
Eduardo Appio ficou conhecido por sua atuação em processos relacionados à Operação Lava Jato. Em 2023, ele foi afastado da condução desses processos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Posteriormente, houve a transferência definitiva de sua função. Apesar de estar lotado na 18ª Vara Federal de Curitiba (PR), Appio residia em Blumenau quando ocorreu o episódio investigado.
A decisão sobre a perda do cargo ainda depende da análise do CNJ. O TRF-4 também foi questionado sobre os próximos passos da investigação relacionada ao supermercado, mas não havia respondido até a última atualização.
