A Justiça Federal determinou que a comunidade indígena de José Boiteux, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, desocupe a área de segurança da barragem localizada no município. A decisão atende a um pedido do governo estadual e tem como objetivo permitir a continuidade das obras de reparo na estrutura.

A decisão foi divulgada pela 1ª Vara Federal de Blumenau na quarta-feira (12). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi intimada a adotar as providências necessárias para a desocupação no prazo de cinco dias.

A área determinada pela Justiça fica dentro de uma terra indígena demarcada. A medida ocorre em meio a uma disputa envolvendo o acesso ao local e a continuidade dos trabalhos de manutenção da barragem.

A estrutura, construída para auxiliar no controle de cheias, é considerada a maior barragem do estado para essa finalidade. A construção teve início na década de 1990 e, desde então, a estrutura é alvo de discussões envolvendo responsabilidades do poder público e a comunidade indígena.

A área de segurança de uma barragem corresponde ao espaço ao redor da estrutura que precisa ter acesso controlado para garantir a realização de serviços de manutenção, operação e eventuais ações de emergência.

Obras estão paradas desde julho

Segundo o governo de Santa Catarina, as obras de reparo estão paralisadas desde a segunda quinzena de julho de 2026. A interrupção ocorreu, conforme o Estado, devido à dificuldade de acesso das equipes e dos equipamentos ao local.

O governo também informou que os trabalhos foram interrompidos após um episódio de desentendimento entre o governador e integrantes da comunidade indígena durante uma visita à barragem, realizada em julho. A situação foi registrada em vídeo.