Estado busca adesão ao programa federal com juros reduzidos e propõe uso de repasses futuros para amortizar R$ 20 bilhões do saldo devedor.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve em Brasília nesta terça-feira para uma reunião com a equipe do Ministério da Fazenda. O principal ponto do encontro foi a proposta de adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), voltado para a reorganização fiscal e refinanciamento de débitos estaduais com a União.
A dívida total do Rio Grande do Sul com o governo federal é avaliada em cerca de R$ 100 bilhões. Durante a reunião, a comitiva gaúcha apresentou os detalhes da estratégia para enquadrar o estado na faixa do programa que permite a redução de juros contratuais, mantendo a atualização do valor atrelada à inflação oficial (IPCA).
Proposta para amortização de saldo
Para alcançar as condições mais favoráveis do programa, o plano prevê a amortização antecipada de 20% do saldo total — o equivalente a R$ 20 bilhões. A proposta do governo estadual é utilizar como garantia os créditos de repasses federais previstos para os próximos 30 anos, incluindo recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDE).
"O entendimento da nossa Secretaria da Fazenda é que esse modelo traz o melhor retorno para o estado, pois o abatimento gerado no montante da dívida compensa a margem de receita futura utilizada", explicou o governador após o encontro.
Pontos em análise técnica
O debate atual entre os técnicos do estado e da Secretaria do Tesouro Nacional gira em torno do cálculo para trazer as receitas futuras ao valor presente. Enquanto a proposta gaúcha defende a aplicação do índice oficial de inflação para a conversão, o Tesouro avalia a utilização de taxas de referência do mercado financeiro.
A adesão do Rio Grande do Sul ao Propag já recebeu autorização da Assembleia Legislativa. A transição para o novo modelo deve ocorrer de forma gradual, acompanhando o cronograma estabelecido pela legislação federal vigente para o reequilíbrio das contas estaduais.
