Um homem foi preso na quinta-feira (6), em Morro da Fumaça, no Sul de Santa Catarina, acusado de torturar o próprio filho, de apenas 5 anos. Segundo a Polícia Civil, o pai utilizou um relho de cavalo, uma espécie de chicote, para agredir a criança como forma de castigo, após o menino subir no muro de um vizinho.

As agressões ocorreram durante o período de férias escolares, quando a criança estava sob os cuidados do pai. O caso veio à tona depois que o homem devolveu o filho à mãe, que percebeu diversas marcas roxas e lesões pelo corpo do menino.

De acordo com a delegada Tainá Greselle Carlesso, a Delegacia de Polícia de Morro da Fumaça tomou conhecimento do caso na quinta-feira, após receber o boletim de ocorrência.

Conforme a investigação, no dia 1º de agosto, a mãe entrou em contato com o pai por mensagem para saber como o filho estava. Durante a conversa, o homem admitiu ter espancado a criança.

Um laudo pericial confirmou a existência de escoriações no pescoço e em outras partes do corpo da vítima, reforçando as evidências das agressões.

As investigações também apontaram que o menino era vítima de um histórico contínuo de violência doméstica e maus-tratos praticados pelo pai desde quando ainda era um bebê de colo.

Diante da gravidade do caso, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do investigado para garantir a ordem pública, evitar novas agressões e assegurar a proteção da criança e de seus familiares, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Henry Borel.

A legislação brasileira enquadra esse tipo de violência como crime de tortura-castigo, previsto na Lei nº 9.455/97. O crime ocorre quando uma pessoa sob autoridade ou guarda do agressor é submetida a intenso sofrimento físico ou mental como forma de punição. A pena é aumentada quando a vítima é considerada vulnerável, como no caso de crianças.